Criado em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286, o Programa Saúde na Escola (PSE) consolidou-se como uma das principais estratégias brasileiras de integração entre as áreas da Saúde e da Educação. A iniciativa tem como objetivo promover o desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública, aproximando os serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) do ambiente escolar e fortalecendo ações de prevenção, promoção da saúde e cuidado.

O programa atende estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A proposta vai além da realização de atendimentos pontuais nas escolas: busca construir uma rede permanente de corresponsabilidade entre profissionais da saúde, educadores, gestores, estudantes, famílias e comunidade.

Segundo informações oficiais do Ministério da Saúde, o PSE está presente em aproximadamente 99% dos municípios brasileiros e alcança mais de 25 milhões de estudantes em todo o país. No ciclo 2023/2024, por exemplo, foram contemplados cerca de 5,51 mil municípios e mais de 100 mil escolas públicas, com investimentos federais superiores a R$ 90 milhões.

Adesão e compromisso dos municípios

A adesão ao Programa Saúde na Escola ocorre por ciclos e representa um compromisso conjunto das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. Por meio dessa pactuação, são definidas as escolas participantes e planejadas as ações que deverão ser desenvolvidas junto à comunidade escolar.

No ciclo 2025/2026, o Ministério da Saúde manteve o incentivo financeiro aos municípios participantes, vinculando parte dos recursos ao cumprimento das ações e dos indicadores estabelecidos pelo programa.

Entre os temas considerados prioritários estão saúde mental, saúde sexual e reprodutiva, prevenção das infecções sexualmente transmissíveis, alimentação saudável e prevenção da obesidade, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, prevenção das violências e acidentes e verificação da situação vacinal dos estudantes.

Monitoramento é fundamental

Outro ponto essencial é o monitoramento e a avaliação das ações realizadas. Registrar e acompanhar os resultados permite identificar quantos estudantes foram alcançados, quais atividades tiveram maior participação, quais problemas de saúde aparecem com maior frequência e quais estratégias precisam ser fortalecidas.

Mais do que contabilizar atendimentos, o levantamento de dados permite transformar informações em planejamento. Indicadores relacionados à vacinação, alimentação, saúde bucal, saúde mental, atividade física, prevenção das violências e outros aspectos ajudam gestores e equipes a direcionarem melhor as ações para a realidade de cada comunidade escolar.

No ciclo 2025/2026, o próprio financiamento do programa passou a considerar indicadores como o percentual de escolas pactuadas que efetivamente realizaram ações do PSE e a realização das ações consideradas prioritárias.

Escola como espaço de promoção da saúde

A aproximação entre escola e unidade de saúde permite identificar precocemente situações que podem comprometer o aprendizado, o desenvolvimento e a qualidade de vida dos estudantes.

Atividades educativas, acompanhamento nutricional, avaliação de saúde bucal, atualização da vacinação, orientação sobre prevenção de doenças, incentivo à prática de atividades físicas, promoção da saúde mental, combate ao bullying e às violências e incentivo à alimentação saudável são exemplos de iniciativas que podem ser desenvolvidas dentro do PSE.

Para o Instituto ISAC, iniciativas que aproximam informação, prevenção e cuidado da população são fundamentais para fortalecer as políticas públicas e estimular uma cultura de promoção da saúde. A instituição atua em projetos e serviços relacionados à saúde, assistência e ações sociais, defendendo uma atenção humanizada e voltada ao bem-estar coletivo.

Nesse contexto, o Programa Saúde na Escola demonstra que educar também é cuidar da saúde e cuidar da saúde também contribui diretamente para a aprendizagem. Quando Saúde e Educação trabalham de maneira integrada, amplia-se a capacidade de prevenção, identificação de vulnerabilidades e construção de ambientes escolares mais saudáveis, seguros e acolhedores.

O acompanhamento permanente dos indicadores e dos levantamentos realizados nas escolas é, portanto, indispensável para que as ações não sejam apenas pontuais, mas resultem em melhorias concretas na qualidade de vida de crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira.

Da Redação: https://institutoisac.org.br/